A volta da exigência do diploma de Jornalismo para exercício da profissão está cada vez mais perto. Foi aprovada no dia 30 de novembro (quarta-feira), no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estava há três semanas na pauta de votação da Casa.
“Trata-se de um passo gigantesco em busca da exigência do diploma”, destaca a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Suzana Blass. “É momento de comemorar com fogos e também de manter a pressão para garantir continuidade à tramitação”, completa.
A PEC do Diploma, que foi aprovada em primeiro turno por 65 votos a favor e sete contrários, estava desde 2009 sem qualquer movimentação no Senado. Com o posicionamento a favor na Casa, os passos a caminho da valorização da profissão se fortalecem. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela queda da exigência do diploma.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocou em votação a proposta às 17h32 desta quarta-feira. O resultado, porém, foi proclamado às 18h17, após muita discussão em plenário. Alguns senadores do DEM, PMDB e PSD tentaram impedir a votação, alegando não haver acordo de líderes. Mas não obtiveram sucesso.
No Congresso, o passo regimental de qualquer PEC é que, depois de aprovada pela primeira vez, ela tenha um interstício de cinco sessões até ficar liberada para votação novamente. Porém, a 33/09 não tem esta necessidade: há cerca de seis meses, um requerimento foi aprovado pelas lideranças do Senado liberando a PEC do Diploma deste interstício.
Assim, em tese, a proposta pode vir à segunda votação na semana que vem. Sendo que esta segunda votação no Senado costuma ser algo protocolar, para cumprir formalidades.
Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, a expressiva votação foi emblemática: “Representou o desejo do Senado de corrigir um erro histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas.” [www.fenaj.org.br].
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